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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:36
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:09
STJ adota equidade para honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica

STJ decide que honorários no IDPJ improcedente podem ser fixados por equidade quando não houver proveito econômico mensurável
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:43
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:42
Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória
créditos formulado por Bernardon Advocacia Empresarial S/C contra a massa falida de Brita Mineração e Construção Ltda.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:19
STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher
O acusado teria efetivado o estrangulamento após ter ministrado tranquilizante à vítima, sua esposa
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:16
Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança

Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:47
Negado o pedido de desclassificação de crime a acusados de extorsão
Os acusados confessaram o crime, mas afirmaram que não agiram com violência nem grave ameaça
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:27
Aplicação de multa de trânsito deve observar dupla notificação do infrator
O condutor justifica haver vício nos procedimentos das notificações devido à ausência de notificação do proprietário do veículo.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37
Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada
"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso quem faz é o sistema penitenciário", diz presidente do Sindicato dos Delegados. A garota foi violentada por quase um mês após ser abandonada em cela de prisão masculina
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:27

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